segunda-feira, 2 de abril de 2012

Na obra Vigiar e Punir, Foucault se inspira no panóptico, criado por Jeremy Bentham, para pensar os modos de controle dos sujeitos na prisão. Trata-se de uma composição arquitetônica que visa à coerção e à disciplina. A título de esclarecimento, ele possui um formato de um anel onde fica a construção à periferia, dividida em celas, tendo ao centro uma torre com duas vastas janelas que se abrem ao seu interior e outra única para o exterior permitindo que a luz atravesse a cela de lado a lado. Na torre central deve-se colocar um vigia. Em cada cela um condenado, louco, operário ou estudante é trancafiado. Por meio do jogo de luzes, torna-se impossível ao detento, escolar ou psicótico saber se naquele ponto central está ou não alguém a sua espreita. Isolados, os condenados ou doentes ou os alunos são hora após hora, dia após dia expostos à observação dos mestres do panóptico, mas sem saber se a vigilância é ininterrupta ou não, quem os vê ou o que vêem. A incerteza da vigilância intermitente adestra. Inaugura-se, a partir da inspiração do filósofo e jurista inglês Bentham, uma nova concepção de controle e castigo. Aos finais do século XVII a instituição carcerária vivia sua fase embrionária: para trás desta época, a privação da liberdade não constava na lista de penas; o condenado deveria reparar à parte lesada através da condenação fosse pelo pagamento de multa, por seu banimento ou sua morte (possivelmente na forca). Com o processo de refinamento das prisões, o delinqüente começa a ser apartado do convívio social, isolado numa referência clara ao tratamento reservado aos leprosos até então. Estado – e, por conseguinte a sociedade – passam a assumir a responsabilidade da criação do “mal indivíduo”e toma para si o papel de rediscipliná-lo ou retirá-lo do convívio social (sendo possível sua reinserção na comunidade) já que o espetáculo da condenação à morte, após a Declaração dos Direitos do Homem, passou a ser chocante demais para as novas sensibilidades. Entretanto, a proximidade com o indivíduo criminoso estava também fora de cogitação. Como solução, cadeias foram construídas em lugares distantes, ermos, e logo se tornaram os depósitos humanos que Foucault chamou de “massas compactas, fervilhantes e pululantes”. O panoptismo emerge como marco implantador da organização inserindo, em lugar da desordem, classificação, divisão, caracterização, vigilância e identificação, tornando possível o florescimento do controle individual em punições imediatas. Gradativamente, mais do que uma ferramenta jurídica, ele passa a servir às nascentes instituições psiquiátricas, escolas, fábricas, igrejas e onde mais pudesse ser aplicado. Para um melhor aprofundamento dessa questão, sugerimos a leitura do livro de Michel Foucault “Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2007.

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